Compromisso com a LGPD
A A Raiz da Solução Ltda. ("CorrigeSolo", "nós" ou "nossa empresa") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Definições Importantes (LGPD)
- Titular: Você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
- Controlador: A Raiz da Solução Ltda., responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados
- Operador: Pessoa que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador
- Tratamento: Toda operação com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, etc.)
- Dados Pessoais: Informações que identificam ou tornam identificável uma pessoa natural
- Dados Sensíveis: Não coletamos dados sensíveis (origem racial, opiniões políticas, dados de saúde, etc.)
2. Quais Dados Coletamos
2.1. Dados Fornecidos por Você (Cadastro)
Para Contas Individuais:
- Nome completo
- Endereço de email
- Senha (armazenada de forma criptografada)
Para Contas Empresariais (adicionalmente):
- Razão Social
- Nome Fantasia
- CNPJ
- Telefone de contato
- Endereço da empresa
2.2. Dados de Uso da Plataforma
- Dados Agrícolas: Informações sobre fazendas, talhões, análises de solo, recomendações geradas
- Dados de Interação: Páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de uso
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, data e hora de acesso
- Cookies e Tecnologias Similares: Utilizados para autenticação e melhorar a experiência
2.3. Dados que NÃO Coletamos
- Dados sensíveis (raça, religião, filiação política, dados de saúde)
- Dados de crianças e adolescentes (menores de 18 anos)
- Dados financeiros de cartão de crédito (processados por operadoras de pagamento certificadas)
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:
3.1. Execução do Contrato
- Criar e gerenciar sua conta de usuário
- Fornecer acesso à Plataforma e suas funcionalidades
- Processar análises de solo e gerar recomendações técnicas
- Armazenar e organizar seus dados agrícolas
- Gerar relatórios e exportações
3.2. Legítimo Interesse
- Melhorar a performance e segurança da Plataforma
- Prevenir fraudes e atividades maliciosas
- Realizar análises estatísticas agregadas e anônimas
- Desenvolver novas funcionalidades
3.3. Cumprimento de Obrigação Legal
- Atender solicitações de autoridades competentes
- Cumprir ordens judiciais
- Manter registros fiscais e contábeis
3.4. Consentimento (Marketing)
- Enviar newsletters e comunicações de marketing (apenas se você aceitar)
- Compartilhar atualizações sobre novos recursos
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento.
4. Compartilhamento de Dados
4.1. NÃO Vendemos Seus Dados
Nós NUNCA vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.
4.2. Compartilhamento Necessário
Podemos compartilhar seus dados com:
- Provedores de Infraestrutura: Supabase (banco de dados), Vercel (hospedagem) - todos com certificações de segurança
- Processadores de Pagamento: Operadoras de cartão de crédito certificadas PCI-DSS
- Serviços de IA: Anthropic (Claude AI) para assistente agronômico - dados anonimizados
- Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
4.3. Transferência Internacional
Alguns de nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Garantimos que tais transferências estejam em conformidade com a LGPD e que os dados tenham nível de proteção adequado.
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
5.1. Medidas Técnicas
- Criptografia: Dados sensíveis criptografados em repouso e em trânsito (SSL/TLS)
- Autenticação Segura: Sistema de autenticação com tokens JWT
- Isolamento de Dados: Row Level Security (RLS) - cada organização acessa apenas seus próprios dados
- Backups Regulares: Backup automático diário com retenção de 30 dias
- Monitoramento: Logs de acesso e auditoria de ações sensíveis
5.2. Medidas Organizacionais
- Acesso restrito aos dados apenas para funcionários autorizados
- Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
- Políticas internas de segurança da informação
- Acordo de confidencialidade com todos os colaboradores
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelos seguintes períodos:
- Dados de Conta Ativa: Enquanto sua conta estiver ativa
- Após Cancelamento: 90 dias para possível reativação
- Dados Fiscais/Contábeis: 5 anos (conforme legislação brasileira)
- Logs de Segurança: 6 meses
- Dados Anonimizados: Indefinidamente para estatísticas
7. Seus Direitos (LGPD - Art. 18)
Como Titular de dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmação e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor
- Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com seu consentimento
- Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
- Informação sobre Consentimento: Saber sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências
- Revogação de Consentimento: Revogar consentimento a qualquer momento
- Oposição: Se opor a tratamentos realizados sem consentimento
- Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado
Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato através de:
- Email do Encarregado (DPO): dpo@araizdasolucao.com
- Formulário na Plataforma: Configurações → Privacidade e Dados
Responderemos sua solicitação em até 15 dias corridos.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
8.1. Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies Essenciais: Necessários para autenticação e funcionamento da Plataforma (não podem ser desabilitados)
- Cookies de Preferência: Armazenam suas preferências de uso
- Cookies Analíticos: Ajudam a entender como você usa a Plataforma (anonimizados)
8.2. Gerenciamento de Cookies
Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.
9. Menores de Idade
O CorrigeSolo não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, excluiremos essas informações imediatamente.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão notificadas por email com 30 dias de antecedência.
A versão atualizada será sempre publicada nesta página com a data de "Última atualização".
11. Encarregado de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) está disponível para esclarecer dúvidas:
- Nome: Luiz Pierozan
- Email: dpo@araizdasolucao.com
- Empresa: A Raiz da Solução Ltda. - CNPJ 43.026.399/0001-92
12. Reclamações à ANPD
Caso não fique satisfeito com nossas respostas, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade:
- Razão Social: A Raiz da Solução Ltda.
- CNPJ: 43.026.399/0001-92
- Email Geral: contato@araizdasolucao.com
- Email do DPO: dpo@araizdasolucao.com
- Endereço: Rua Graciele Ruediger, 2762, Jardim Imperial, CEP 47864-122, Luís Eduardo Magalhães - BA